Os julgamentos tributários no STF e os impactos para os contribuintes

Em 2020 o número de teses tributárias julgadas entre janeiro e setembro foi maior que a soma dos três últimos anos. Os contribuintes nunca perderam tanto: a Fazenda Nacional saiu vencedora em 31 dos 37 julgamentos realizados nesse período.


A maioria das discussões fiscais vem acontecendo por meio de julgamentos virtuais. Nessas decisões o plenário não chega a se reunir, nem virtualmente, os ministros depositam seu voto e o sistema indica o resultado. Segundo apurado pelo Jornal Valor Econômico, se contabilizarmos em reais as vitórias no STF, a União ganhou R$ 512,27 bilhões em disputas contra R$ 48,13 bilhões dos contribuintes.


Entendemos que esse placar pode ser reflexo das perdas na arrecadação da União neste momento de crise, o que fez acelerar em demasia os julgamentos antes esquecidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Confira mais dados e opiniões sobre o tema na reportagem do Valor Econômico.


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