• Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados

STJ valida anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito de registro

Atualizado: Ago 6



O STJ decidiu pela anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex do Pharmascience Laboratórios Ltda, por constatar a possibilidade de confusão e associação com o analgésico Dorflex, produzido pelo laboratório Sanofi.


A Pharmascience alegou que no setor farmacêutico essa colisão de marcas deveria ser analisada de forma mais flexível, principalmente na utilização de expressões genéricas e denominações que fazem referência aos componentes do medicamento.


Entretanto o tribunal constatou que os acréscimos das partículas “al” e “neo” aos radicais de “dor” e “flex” não conferiam um grau de distinção suficiente para ambas coexistirem. De tal modo que os consumidores podem acreditar que esses produtos sejam de alguma forma relacionados. Ao rejeitar esse recurso o colegiado levou em consideração que as marcas em conflito possuem medicamentos da mesma finalidade terapêutica, que o registro da marca Doralflex só foi solicitado 40 anos depois e a notoriedade da Dorflex entre os brasileiros. Segundo um estudo da Interfama o Dorflex, é o medicamento mais vendido do Brasil.

0 visualização

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2179 - 1º andar
São Paulo, SP 01452-000

  • facebook
  • instagram-sketched
  • linkedin