• Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados

TJ/SP divulga retorno gradual do trabalho presencial

Atualizado: Ago 6



O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal. A partir do dia 21/07 a 31/08, a Corte funcionará em sistema escalonado para o trabalho in loco, aqueles que não forem contemplados irão trabalhar remotamente. Nesse momento a prioridade são os exames de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários.


O horário do atendimento presencial será das 13h às 17h com equipes reduzidas. Entretanto os funcionários que estiverem em teletrabalho, vão manter o horário tradicional das 9 às 19h. As sessões de julgamento relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional e livramento condicional permanecem suspensas. O atendimento presencial nos Juizados Especiais e nos pedidos de alimentos, só serão realizados se forem de extrema necessidade mediante um agendamento prévio.


Os atendimentos em todas as unidades judiciais de segundo grau somente serão realizados através de agendamento no portal do Tribunal de Justiça e apresentação do comprovante (papel, celular ou tablet) nas portarias dos prédios. Somente serão admitidos agendamentos para consulta de processos urgentes (réus presos, com fluência de prazo ou outra urgência justificada). Os prazos processuais físicos voltam a correr a partir do dia 3 de agosto.

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