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Data de entrada: 5 de ago. de 2020

Posts

30 de abr. de 2021 ∙ 6 min

MP 1.045-21: Entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato

Em 28/04/2021 foi publicada a Medida Provisória 1.045/21, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda,...

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29 de abr. de 2021 ∙ 1 min

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016 cada parte responde pelos honorários

Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a...

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28 de abr. de 2021 ∙ 4 min

Medida provisória 1.046/21 retoma alternativas para manutenção de emprego e renda diante da pandemia

Após muita pressão da sociedade civil e exigências de empregadores, foi editada no final do dia de ontem (27/04/2021) a MP 1.046/21 que...

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