Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados30 de abr. de 20216 minMP 1.045-21: Entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados29 de abr. de 20211 minEm renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016 cada parte responde pelos honorários
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados28 de abr. de 20214 minMedida provisória 1.046/21 retoma alternativas para manutenção de emprego e renda diante da pandemia
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados27 de abr. de 20211 minSTF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias do mesmo contribuinte
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados26 de abr. de 20211 minPrada receberá R$50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados23 de abr. de 20211 minInclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados22 de abr. de 20211 minCondomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados20 de abr. de 20211 minRegime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados19 de abr. de 20212 minTitularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados19 de abr. de 20211 minCovid-19 gerou 37 mil concessões de auxílio-doença em 2020
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados15 de abr. de 20212 minBeneficiário de endosso-caução não perde seu direito por quitação sem resgate
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados14 de abr. de 20211 minPrazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados13 de abr. de 20211 minDepósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados12 de abr. de 20211 minRegência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados9 de abr. de 20211 minSTF retira pauta a discussão relativa à cobrança de imposto sobre o terço de férias
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados8 de abr. de 20211 minPrograma de suspensão e redução de jornada garantiu estabilidade a 3 milhões de empregados em abril