Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados18 de jun. de 20202 minSTF julga constitucional Lei das TerceirizaçõesEm placar de 7 votos a favor e 4 votos contra, os ministros do STF julgaram constitucional a Lei de Terceirizações nº 13.429/17,...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados25 de mai. de 20202 minImportações Efetuadas com TradingsImportações efetuadas com Tradings: STF define o Estado competente para exigir o ICMS Preconiza o artigo 155, IX, “a”, da CF/88 que o...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados3 de abr. de 20206 minNova Medida Provisória 936/2020: redução de salários e jornadas de trabalho e possibilidade de suspeEm 1o de abril de 2020, foi promulgada a nova Medida Provisória nº 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados26 de mar. de 20202 minMedidas de ajustes em face ao coronavírusAqui você encontra medidas de ajustes ocasionadas pela pandemia do coronavírus que o RDG destaca na data de hoje, 26 de março de 2020. 1....
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados10 de mar. de 20202 minRegularização de imóveis corporativos e residenciais da capital paulistaFoi publicada, em outubro do ano passado, a Lei Municipal 17.202/19, popularmente chamada de Lei de Anistia. A norma trata de...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados10 de mar. de 20202 minGun jumping: você sabe o que é e as implicações?Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, em 8 de julho de 2019, a Resolução nº 24/2019, que traz mais clareza a...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados10 de mar. de 20202 minContratos e procedimentos corporativos na era digitalO digital trouxe importantes contribuições para os procedimentos internos de empresas, especialmente na esfera Jurídica. Como resultado,...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados10 de mar. de 20202 minAcidente de trabalho x o acidente de trajetoDesde sempre há muita discussão sobre os acidentes oriundos do trajeto do trabalhador entre a residência e o local de trabalho e...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados10 de mar. de 20202 minA validade jurídica da assinatura eletrônicaNo último artigo, falamos sobre o fluxo eletrônico e as regras de compliance para a elaboração, aprovação e arquivamento de documentos. E...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados14 de fev. de 20202 minTema Repetitivo 1.002 regulamenta juros para desistência de compra de imóvelCom a efetivação das alterações nas diretrizes da Lei do Distrato (nº 13.786/18), o STJ – Superior Tribunal de Justiça, no segundo...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados14 de fev. de 20202 minA sonegação fiscal como ato de concorrência deslealO principal artifício favorável à sociedade frente ao mercado nacional é a transparência dos atos, da negociação e das ações públicas. No...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados14 de fev. de 20202 minA recuperação tributária pode recuperar a receita positiva do seu negócio!Apesar de enxergarem o processo de recuperação tributária atrativo, diversos empresários ainda se demonstram receosos em realizar a...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados14 de fev. de 20202 minMudanças da Lei do Distrato reduzem desistências e trazem benefícios ao setor imobiliárioEm ascensão desde o início deste ano, a Lei do Distrato trouxe ao setor imobiliário diversas mudanças que beneficiaram compradores e,...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados14 de fev. de 20202 minPropriedade industrial: como proteger as inovações da sua empresaNo artigo anterior, abordamos como a propriedade intelectual é importante para nos resguardarmos quanto às criações provenientes do...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados14 de fev. de 20202 minA saúde fiscal da sua empresa está em dia?A carga tributária brasileira pode ter suas bases, por muitas vezes, inconsistentes, ilegais e com parâmetros equivocados, o que ocasiona...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados30 de jan. de 20203 minHome office e a Reforma TrabalhistaAs empresas, cada vez mais, têm adotado o home office, tendo em vista que oferece vantagens para elas e seus funcionários. Esse modelo...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados30 de jan. de 20202 minNDA como instrumento fundamental para a adaptação à LGPDO ano de 2020 será marcado, no Brasil, por uma importante mudança na proteção de dados dos indivíduos. No segundo semestre, entrará em...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados30 de jan. de 20202 minInventário extrajudicial com testamento: agilidade e redução de custos e de burocraciaQuem já passou por uma perda de familiar seguida de inventário sabe o quão desgastante esse processo pode ser. Além de lidar com o...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados30 de jan. de 20202 minPropriedade Intelectual – Protocolo de Madri – Registro Internacional SimplificadoAo longo do século XX e neste começo do século XXI, a legislação nacional referente à propriedade intelectual sofreu diversas mudanças...
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados8 de jan. de 20202 minEmissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos em Meio Eletrônico (CRVL-e)O Conselho Nacional de Trânsito – Contran editou a Deliberação nº 180 (DOU de 31.12.2019) dispondo sobre os requisitos para emissão do...