Em 28/04/2021 foi publicada a Medida Provisória 1.045/21, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda,...

Após muita pressão da sociedade civil e exigências de empregadores, foi editada no final do dia de ontem (27/04/2021) a MP 1.046/21 que...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou que em 2020 a Covid-19 ocupou o terceiro lugar no ranking das doenças que mais...

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional (Federais,...

O Poder Executivo editou medida provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de...

Duas lojas localizadas no shopping Iguatemi de São Paulo conseguiram na Justiça a substituição temporária do IGP-M pelo IPCA na correção...

A Covid-19 trouxe muitas alterações e desafios nas relações trabalhistas. Com a segunda onda de contágio, diversos negócios prolongaram o...

O Governo do Estado de São Paulo decidiu cancelar ponto facultativo nos dia de carnaval. Com isso, os trabalhadores vão ter expediente...

A Covid-19 aumentou em 166% a concessão de auxílios-doença do INSS por doença respiratória em 2020 segundo os dados da Secretaria de...

A Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo publicou a Portaria nº05 que prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto...

O Supremo Tribunal Federal definiu que a vacinação obrigatória da população é constitucional, sendo afastadas medidas invasivas, como...

O governo publicou o decreto nº 10.572/2020 que restabelece a alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A taxação havia...

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica que caracteriza a covid-19 como doença ocupacional. De acordo com o documento,...

Com a pandemia e a aderência de muitas empresas ao home office, passou a ser oferecido aos funcionários a ajuda de custo. O pagamento...

Após a flexibilização da quarentena adotada por inúmeros países, tem sido constatado um aumento no número de internações por infecção...

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo interposto por empresa locadora de Box na modalidade Self Storage, afastando...

A 1º turma do TRT da 21º região reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos por uma empresa para a suspensão temporária do...

O Governo prorrogou até 31 de dezembro o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza as empresas a reduzirem...

Com a finalidade de evitar qualquer insegurança jurídica, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho enviou uma consulta à...

Foi publicada nessa segunda-feira, 24, o decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de...