14 de abr
Publicações
12 de abr
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
09 de abr
STF retira pauta a discussão relativa à cobrança de imposto sobre o terço de férias
08 de abr
Programa de suspensão e redução de jornada garantiu estabilidade a 3 milhões de empregados em abril
07 de abr
Receita altera entendimento e reduz tributação para o setor imobiliário
06 de abr
É válida citação via WhatsApp de devedor que alegou não ter o aplicativo
01 de abr
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
31 de mar
Sancionada lei do Governo Digital que amplia serviços pela internet
30 de mar
Governo anuncia MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil
29 de mar
TRF-3 define exclusão total de ICMS do cálculo de PIS/Cofins
26 de mar
Prorrogado prazo para pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional
25 de mar
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos
10 de mar.
Gun jumping: você sabe o que é e as implicações?
10 de mar.
Regularização de imóveis corporativos e residenciais da capital paulista
28 de fev.
Inventário extrajudicial com testamento: agilidade e redução de custos e de burocracia
14 de fev.
A saúde fiscal da sua empresa está em dia?
14 de fev.
Propriedade industrial: como proteger as inovações da sua empresa
14 de fev.
A recuperação tributária pode recuperar a receita positiva do seu negócio!
14 de fev.
Mudanças da Lei do Distrato reduzem desistências e trazem benefícios ao setor imobiliário
14 de fev.
Tema Repetitivo 1.002 regulamenta juros para desistência de compra de imóvel
30 de jan.
Propriedade Intelectual – Protocolo de Madri – Registro Internacional Simplificado
30 de jan.
NDA como instrumento fundamental para a adaptação à LGPD
30 de jan.
Home office e a Reforma Trabalhista
08 de jan.
Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos em Meio Eletrônico (CRVL-e)
Posts em breve...
Explore outras categorias no nosso site ou volte mais tarde.
17 de nov.
Efeitos da pandemia não justificam revisão de locação de box na modalidade Self Storage
06 de nov.
Empresas podem suspender auxílio-alimentação durante pandemia
14 de out.
Governo prorroga até dezembro programa de suspensão e redução da jornada de trabalho
06 de out.
13º de quem teve o salário reduzido deve ser pago integralmente
27 de ago.
Governo prorroga prazos para suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho e salários
27 de ago.
Lei 14.030/2020 flexibiliza prazos e autoriza a realização de assembleias virtuais
27 de ago.
Vetos da lei 14.010/20 são derrubados e despejos estão proibidos até o fim de outubro
27 de ago.
É sancionada a lei do Programa emergencial de suporte a empregos
27 de ago.
Governo sanciona lei que regulamenta o reembolso de passagens aéreas na pandemia
18 de ago.
Congresso publica MP que regulamenta auxílio a setor cultural
06 de abr.
É válida citação via WhatsApp de devedor que alegou não ter o aplicativo
01 de abr.
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
31 de mar.
Sancionada lei do Governo Digital que amplia serviços pela internet
30 de mar.
Governo anuncia MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil
29 de mar.
TRF-3 define exclusão total de ICMS do cálculo de PIS/Cofins
26 de mar.
Prorrogado prazo para pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional
25 de mar.
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos
22 de mar.
Justiça pode exigir prova da representação por procuração pública outorgada no exterior
19 de mar.
Governo edita MP que prorroga regras para cancelamento de eventos na pandemia
18 de mar.
Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel
17 de mar.
São Paulo anuncia redução de imposto para produtos essenciais e linha de crédito para o Comércio
16 de mar.