Publicações

15 de out

30 anos do CDC e a nova realidade de consumo

14 de out

Governo prorroga até dezembro programa de suspensão e redução da jornada de trabalho

13 de out

STJ decide que ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR

06 de out

13º de quem teve o salário reduzido deve ser pago integralmente

02 de out

Execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA caso a incorporação não seja informada

01 de out

Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum

30 de set

Impactos da pandemia no passivo trabalhista das empresas

24 de set

Reclamante deve pagar honorários relativos à parte em que foi vencido

23 de set

É constitucional aumento de alíquota da Cofins para importação

22 de set

Dispensada convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais

21 de set

Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

15 de set

Receita federal deixa de autuar exportações indiretas