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Apesar de enxergarem o processo de recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria atrativo, diversos empres\u00e1rios ainda se demonstram receosos em realizar a solicita\u00e7\u00e3o, muitas vezes, por n\u00e3o entenderem ou n\u00e3o buscarem as informa\u00e7\u00f5es certas. Por esse motivo, podem n\u00e3o perceber que a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um recurso que possibilita estabilizar e at\u00e9 mesmo amplificar a receita do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A partir disso, decidimos descomplicar e responder os principais questionamentos dos empres\u00e1rios sobre esse tema. Assim, voc\u00ea pode recuperar valores de tributos pagos indevidamente e garantir uma receita mais saud\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um processo de restitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito fiscal, ou seja, empresas do Simples Nacional que realizarem a an\u00e1lise tribut\u00e1ria e identificarem pagamentos indevidos ou incorretos de impostos, podem solicitar a recupera\u00e7\u00e3o dos montantes.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o processo para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o fiscal?<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, \u00e9 preciso que a equipe jur\u00eddica realize um minucioso processo de capta\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de todos os tributos pagos nos 05 (cinco) \u00faltimos anos. Em seguida, com a rela\u00e7\u00e3o dos pagamentos, \u00e9 preciso fazer a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e os valores dever ser ajustados pela Selic. Com a corre\u00e7\u00f5es dos valores levantados, \u00e9 poss\u00edvel identificar quais s\u00e3o os tributos que foram pagos indevidamente. \u00c9 a partir dessas informa\u00e7\u00f5es que ocorre a solicita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por procedimento administrativo.<\/p>\n\n\n\n
Esse processo poderia levar meses at\u00e9 chegar na \u00faltima etapa, no entanto, com a metodologia do RDG Sociedade de Advogados, \u00e9 poss\u00edvel concluir a recupera\u00e7\u00e3o em at\u00e9 90 dias. Aqui [link para hotsite] voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o m\u00e9todo RDG.<\/p>\n\n\n\n
Se estiver devendo impostos, voc\u00ea ou seu neg\u00f3cio pode ser punido com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o fiscal?<\/p>\n\n\n\n
A recupera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o abre espa\u00e7o para puni\u00e7\u00e3o penal. Ela \u00e9 realizada por procedimento administrativo, ou seja, \u00e9 processada por processo digital, sem interfer\u00eancia de fiscais e, por isso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito com abertura de fiscaliza\u00e7\u00f5es, mesmo porque, o Fisco n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es estruturais de promove-la tendo em vista as diversas empresas que postulam esse direito.<\/p>\n\n\n\n
Tem cr\u00e9ditos fiscais para recuperar, mas deve a Receita Federal?<\/p>\n\n\n\n
Caso a empresa esteja devendo para a Receita, mas mesmo assim conta com cr\u00e9ditos para recuperar, a solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o permite realizar o abate autom\u00e1tico dos d\u00e9bitos abertos. Se a d\u00edvida for menor do que os cr\u00e9ditos recuperados, o valor devedor \u00e9 abatido e ser\u00e1 preciso apenas desembolsar o valor da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. J\u00e1 no caso de a d\u00edvida ser maior do que os cr\u00e9ditos, o valor dispon\u00edvel \u00e9 abatido e o restante dever\u00e1 ser pago de acordo com as imposi\u00e7\u00f5es de pagamentos da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
A recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode gerar grandes benef\u00edcios para a sua empresa e ser sin\u00f4nimo de dinheiro em caixa. N\u00e3o hesite em buscar profissionais especialistas para fazer uma an\u00e1lise fiscal minuciosa do seu neg\u00f3cio. E, caso precise de agilidade no processo, conte com a metodologia exclusiva do RDG, que conta com um software de levantamento de dados que assegura a exatid\u00e3o na informa\u00e7\u00e3o coletada e mais assertividade na solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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