Desde seus prim\u00f3rdios, a economia sofre com um grande e crescente problema nacional que afeta consideravelmente seu desenvolvimento: o mercado il\u00edcito. Esta organiza\u00e7\u00e3o criminal, segundo estudo realizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (FIESP), movimentou mais de 15 bilh\u00f5es de reais em 2016 s\u00f3 nesse Estado.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a e r\u00e1pido crescimento do mercado paralelo geram grav\u00edssimas complica\u00e7\u00f5es principalmente ao setor produtivo \u2013 ind\u00fastria e com\u00e9rcio \u2013, com preju\u00edzos e perdas de investimentos. Esse cen\u00e1rio afeta diretamente o cidad\u00e3o, com o aumento do risco de vitimiza\u00e7\u00e3o de crimes que alimentam o ato criminoso.<\/p>\n\n\n\n
Quando segmentamos a pesquisa realizada pelo Fiesp, vemos que o mercado il\u00edcito causou um preju\u00edzo ao setor automotivo de mais de 3 bilh\u00f5es de reais. A atua\u00e7\u00e3o criminosa no segmento \u00e9 especialmente estruturada, din\u00e2mica e diversificada, no entanto, grande parte se d\u00e1 pela apropria\u00e7\u00e3o indevida de projetos e no direito de marca. E, para que as ind\u00fastrias do aftermarket se protejam desse comportamento, deve-se ter pleno conhecimento sobre o que \u00e9 e em que momento podemos contar com os direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Propriedade Intelectual \u00e9 uma \u00e1rea do Direito que garante a apropria\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos por toda produ\u00e7\u00e3o do intelecto \u2013 seja industrial, cient\u00edfico, liter\u00e1rio ou art\u00edstico \u2013 por meio da legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u00c9 por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual (Lei n\u00ba 9.279, de 14 de maio de 1996) que terceiros s\u00e3o impedidos de utilizar a marca ou cria\u00e7\u00f5es sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do criador. Esta prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende de registros e pode ser comprovada com documentos, fotos, entre outros ind\u00edcios que confirmem a autoria.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante, com isso, que as ind\u00fastrias entendam que uma eventual cria\u00e7\u00e3o ou inova\u00e7\u00e3o proposta por elas pode gerar direitos de propriedade intelectual. As atividades no mercado com itens e projetos n\u00e3o autorais podem, ainda, impactar diretamente o direito de propriedade intelectual de terceiros, concorrentes ou outros agentes da cadeia. A a\u00e7\u00e3o indevida pode acarretar grandes complica\u00e7\u00f5es, como a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o proposital de direitos de pode ser considerada crime contra a concorr\u00eancia com possibilidades de indeniza\u00e7\u00e3o e pena criminal.<\/p>\n\n\n\n
Com uma equipe especialista no aftermarket nacional e eleito pelos principais sindicatos que representam o setor para dar sequ\u00eancia ao trabalho na prote\u00e7\u00e3o de interesses atrelados \u00e0 propriedade industrial, o escrit\u00f3rio RDG Sociedade de Advogados desenvolve um grande trabalho de atua\u00e7\u00e3o contra a pirataria e falsifica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as com ofensa a propriedade intelectual. O projeto, denominado \u201cLoja Legal\u201d, est\u00e1 em sua 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o e \u00e9 desenvolvido em uma das maiores feiras do segmento da repara\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o automotiva, a Automec, como uma ferramenta de combate \u00e0 pirataria e de blindagem \u00e0 propriedade da ind\u00fastria criadora.<\/p>\n\n\n\n
Por tudo isso, \u00e9 fundamental que as ind\u00fastrias respeitem os direitos de poder intelectual e busquem se destacar no mercado por seus pr\u00f3prios m\u00e9ritos, sem ferir direitos de terceiros. Al\u00e9m disso, disponha de profissionais que exer\u00e7am e lutem para a prote\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es, utilizando de dispositivos legais e normas vigentes para garantir a defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: RDG Sociedade de Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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