Apesar de importante, s\u00e3o raras as empresas que realmente se preocupam em blindar os seus conhecimentos e cria\u00e7\u00f5es de outras companhias ou at\u00e9 mesmo de pessoas f\u00edsicas. Isso se d\u00e1 principalmente em neg\u00f3cios de pequeno e m\u00e9dio porte, que cuja maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguran\u00e7a de bens palp\u00e1veis, isto \u00e9, o patrim\u00f4nio f\u00edsico. Essa atitude pode ser equivocada e, por muitas vezes, uma falha grave dos empres\u00e1rios. Uma marca, ideia ou f\u00f3rmula, dependendo de sua estrutura t\u00e9cnica e import\u00e2ncia para sociedade, pode tranquilamente ter valor superior \u00e0 estrutura fabril.<\/p>\n\n\n\n
O conceito de propriedade intelectual<\/p>\n\n\n\n
Para que esse cen\u00e1rio seja revertido, precisamos, antes de tudo, entender o que \u00e9 a propriedade intelectual. O termo \u00e9 usado para se referir aos direitos que uma empresa ou pessoa f\u00edsica adquire. Ele est\u00e1 relacionado \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es criativas do intelecto tanto nos dom\u00ednios industrial, cient\u00edfico, liter\u00e1rio quanto art\u00edstico. \u00c1rea protegida, juridicamente, pela Lei 9.279\/96, a propriedade intelectual \u00e9 definida pela Conven\u00e7\u00e3o da OMPI (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual). Segundo o documento, ela \u00e9 a soma dos direitos relativos \u00e0s obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas e cient\u00edficas, \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es dos artistas int\u00e9rpretes e \u00e0s execu\u00e7\u00f5es dos artistas executantes, aos fonogramas e \u00e0s emiss\u00f5es de radiodifus\u00e3o e \u00e0s inven\u00e7\u00f5es em todos os dom\u00ednios da atividade humana. Tamb\u00e9m inclui as descobertas cient\u00edficas, os desenhos e modelos industriais, as marcas industriais, comerciais e de servi\u00e7o, bem como \u00e0s firmas comerciais e denomina\u00e7\u00f5es comerciais. Por fim, tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia desleal e todos os outros direitos inerentes \u00e0 atividade intelectual nos dom\u00ednios industrial, cient\u00edfico, liter\u00e1rio e art\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n
A propriedade intelectual no Brasil<\/p>\n\n\n\n
A competi\u00e7\u00e3o entre marcas \u00e9 uma realidade no Brasil, em diversos segmentos. Empresas desenvolvem produtos ou servi\u00e7os e os consumidores, exercendo seu direito de livre escolha, optam por aqueles que satisfazem suas necessidades por completo. Nesse contexto, as companhias precisam oferecer o melhor custo-benef\u00edcio para seu p\u00fablico alvo, portanto, inova\u00e7\u00e3o e criatividade s\u00e3o fundamentais para sair \u00e0 frente da concorr\u00eancia e se destacar no mercado, qualificando seu trabalho. \u00c9 a partir dessa disputa mercadol\u00f3gica que o conceito da propriedade intelectual se torna um fator relevante. Preservar os valores e conhecimentos da sua marca torna a competi\u00e7\u00e3o e busca por clientes mais justa e saud\u00e1vel. Al\u00e9m disso, sua import\u00e2ncia \u00e9 potencializada com a digitaliza\u00e7\u00e3o mundial, o que facilita o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a reprodu\u00e7\u00e3o intelectual ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Propriedade intelectual x direito de concorr\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Apesar do direito preservado, \u00e9 preciso atentar-se a fronteira entre propriedade intelectual e direito de concorr\u00eancia. Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil encontrar a linha t\u00eanue que torna o conhecimento ou cria\u00e7\u00e3o, de fato, algo que justifica o registro de exclusividade de utiliza\u00e7\u00e3o. Como destacamos no artigo, a propriedade intelectual \u00e9 extremamente importante para a sa\u00fade do mercado competitivo. A avalia\u00e7\u00e3o equivocada do que \u00e9 pass\u00edvel de registro pode, contudo, ter o efeito contr\u00e1rio no neg\u00f3cio. Portanto, al\u00e9m de contar com a avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reguladores e dos departamentos jur\u00eddicos para defender o equil\u00edbrio das duas divis\u00f5es, \u00e9 preciso sempre se a exclusividade do produto ou servi\u00e7o passa a ferir o direito de competir. Desse modo, preservamos o direito de livre concorr\u00eancia e garantimos a prote\u00e7\u00e3o intelectual do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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