A 5\u00ba Turma do STJ afastou uma multa de R$1 milh\u00e3o aplicada a um provedor de redes sociais que descumpriu a ordem para fornecer informa\u00e7\u00f5es em um processo criminal. O juiz havia determinado que o provedor fornecesse uma c\u00f3pia de mensagens que teriam sido trocadas pelos investigadores, sob a pena de multa de R$50 mil por dia.<\/p>\n\n\n\n
O provedor respondeu que tais informa\u00e7\u00f5es deveriam ser requisitadas a matriz, no exterior. Entendendo a resposta como resist\u00eancia, o juiz aplicou a penalidade e fixou nova multa para o caso de persist\u00eancia. Na sequ\u00eancia o provedor demonstrou em ju\u00edzo que o atendimento da ordem era imposs\u00edvel, de acordo com a matriz n\u00e3o havia mensagens trocadas entre os investigados. Dessa forma o juiz cancelou a segunda multa que chegava aos R$9 milh\u00f5es, mas manteve a primeira, pois entendeu que em vez de cumprir a ordem, o provedor alegou que as informa\u00e7\u00f5es deveriam ser requisitas \u00e0 matriz.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a ratificou, afastando a puni\u00e7\u00e3o, pois concluiu que n\u00e3o houve preju\u00edzo para a investiga\u00e7\u00e3o do crime em apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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