O STF ainda n\u00e3o concluiu o julgamento que ir\u00e1 definir se \u00e9 valida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. No entanto, o voto favor\u00e1vel do ministro Gilmar Mendes j\u00e1 impactou na decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho. Uma empresa conseguiu liminar para suspender execu\u00e7\u00f5es em que era cobrada por diferen\u00e7as em raz\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de almo\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a empresa as execu\u00e7\u00f5es estavam avan\u00e7ando no seu patrim\u00f4nio por meio de penhora de bens, atrapalhando sua atividade. A redu\u00e7\u00e3o do intervalo de almo\u00e7o com o equivalente na jornada foi realizada por meio de um acordo com o sindicato. A empresa entrou com pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00ba Regi\u00e3o , mas foi negado e assim recorreu ao TST.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, do TST, deferiu tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, em sede de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, para suspender execu\u00e7\u00f5es baseadas em ac\u00f3rd\u00e3o de tribunal regional que reconheceu a invalidade da cl\u00e1usula de acordo coletivo que reduziu o intervalo intrajornada.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda que o STF n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o julgamento da quest\u00e3o, h\u00e1 a possibilidade da tese a ser fixada ir ao encontro dos argumentos expostos pelo autor desta a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria”, concluiu a ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O STF ainda n\u00e3o concluiu o julgamento que ir\u00e1 definir se \u00e9 valida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. No entanto, o voto favor\u00e1vel do ministro Gilmar Mendes j\u00e1 impactou na decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho. Uma empresa conseguiu liminar para suspender execu\u00e7\u00f5es em que era cobrada por diferen\u00e7as em raz\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n