A 17\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o concedeu tutela de urg\u00eancia para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta previdenci\u00e1ria, mas n\u00e3o foi recebida de volta pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Ao recusar o retorno da empregada ap\u00f3s a alta m\u00e9dica concedida pelo INSS, a empresa fez com que a trabalhadora entrasse no chamado “limbo previdenci\u00e1rio”, quando o trabalhador n\u00e3o recebe sal\u00e1rio e nem o benef\u00edcio. A empresa alegou que a mulher n\u00e3o havia demonstrado interesse em voltar, o que n\u00e3o se comprovou pelas provas documentais.<\/p>\n\n\n\n
O TRT manteve a condena\u00e7\u00e3o do empregador ao pagamento dos sal\u00e1rios durante o per\u00edodo de afastamento e a indeniza\u00e7\u00e3o de R$15 mil por dano moral.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o desembargador, era dever da r\u00e9, diante da determina\u00e7\u00e3o de alta do INSS, cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de recoloc\u00e1-la no posto de trabalho, ainda que em outro compat\u00edvel com as suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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