Duas lojas localizadas no shopping Iguatemi de S\u00e3o Paulo conseguiram na Justi\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do IGP-M pelo IPCA na corre\u00e7\u00e3o do valor do aluguel.<\/p>\n\n\n\n
Um das lojas alegou que n\u00e3o poderia utilizar o im\u00f3vel conforme estabelecido entre as partes, j\u00e1 que o shopping vem admitindo apenas 40% da capacidade, o que reflete no volume de vendas. A empresa ainda argumentou que a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades e o emprego de seus funcion\u00e1rios dependem da revis\u00e3o do aluguel<\/p>\n\n\n\n
A desembargadora considerou que a crise da pandemia do coronav\u00edrus atingiu o equil\u00edbrio das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, desse modo, deferiu a tutela recursal de urg\u00eancia para determinar que o 13\u00ba aluguel seja calculado com base na m\u00e9dia dos locativos pagos durante o ano de 2020 e substituir o IGP-M pelo IPCA.<\/p>\n\n\n\n
Uma loja de cal\u00e7ados do mesmo shopping tamb\u00e9m obteve a decis\u00e3o favor\u00e1vel, o desembargador do caso ponderou que a pandemia trouxe efeitos negativos persistentes e autorizou a substitui\u00e7\u00e3o do \u00edndice IGPM pela IPCA.<\/p>\n\n\n\n
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