A carga tributária brasileira pode ter suas bases, por muitas vezes, inconsistentes, ilegais e com parâmetros equivocados, o que ocasiona prejuízos quer pela equivocada classificação de produtos ou pela inobservância de regras de constituição do tributo em sua base de cálculo. Nessas situações, mesmo os empresários que possuem excelente classificação fiscal, por falta de conhecimento, podem se deparar com o pagamento indevido de impostos, o que atinge negativamente a receita do negócio.
Para confrontar os números e garantir o não pagamento de tributos infundados, alguns empresários realizam o levantamento completo e conferência de tributos, declarações e reclassificações fiscais da organização, trabalho este que pode levar meses até ser finalizado. E foi pensando nisso que o escritório RDG Sociedade de Advogados apresentou em um dos maiores eventos do aftermarket automotivo, a Automec 2019, um novo método de consultoria. Trata-se de um sistema exclusivo de gerenciamento que garante a rápida classificação e apuração de créditos tributários, gerando a recuperação fiscal.
Em um Fórum dedicado aos varejistas e distribuidores de autopeças, realizado no dia 23 de abril, o RDG mostrou, com a metodologia exclusiva, que é possível fazer o levantamento fiscal e recuperar os valores de pagamentos indevidos em até 30 dias desde o início do processo, estruturado em quatro etapas. A primeira é a captação e validação das informações fiscais da empresa, como Manad, GFIP e Folha de Pagamento. Já na segunda acontece o processamento e análise dos dados coletados por meio de um software exclusivo. Após o estudo minucioso do levantamento realizado pelo sistema, a equipe do RDG se reúne com dirigentes e departamento jurídico da organização para a apresentação do relatório e diagnóstico completo. Ao final, com o resultado de todos os processos, é efetivada a recuperação tributária, em créditos fiscais, por meios administrativos junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) ou com medida judicial em caráter antecipatório.
Além de proporcionar mais agilidade e produtividade, esse método reduz consideravelmente a burocracia no processo e é sem custo inicial. Ao final, o empresário poderá ter o ressarcimento e créditos acumulados de tributos como ICMS-ST, INSS etc.
